Propostas do Eixo I na Primeira Conferência de Cultura de Boa Vista

Eixo 1 -PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.

MUNICIPAL

1. Criação de um Centro de Convenções para atender as diversas manifestações artístico-culturais no município.

2. Revitalização dos espaços culturais já existentes adequados às manifestações culturais, para promoção de eventos e oficinas;

3. Elaboração de um projeto de lei para criação de um centro que contemple a formação de profissionais para atuação nos diversos segmentos artístico-culturais (Música, Dança, Poesia, Literatura, Audiovisual, Culinária, Artesanato, Artes Plásticas e Artes Marciais).

4. Políticas Públicas que garantam a continuidade dos eventos culturais.

5. Criação do calendário cultural fixo do município a partir de comissões do poder público e sociedade civil, além da garantia de recursos técnicos e financeiros para os referidos eventos.

6. Mapeamento da produção cultural local disponibilizando todo o conteúdo no site específico do órgão gestor do município (português, inglês e espanhol) para o público interessado;

7. Campanha de valorização e promoção da cultura de Boa Vista, por meio de publicidade nos meios de comunicação;
8. Criação de comitê composto pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Órgão Gestor da Cultura e representantes da sociedade civil organizada, conforme paridade, para sistematizar as propostas das conferências de Cultura e Educação.

9. Criação da Secretaria Municipal de Cultura.

10. Criação do Conselho Municipal de Cultura com a garantia de ser paritário e eletivo.

11. Que todas as propostas debatidas sejam norteadoras para elaboração de um plano municipal de cultura.

ESTADUAL

12. Fortalecimento de eventos acadêmicos, como por exemplo do Yamix, para promoção da arte e da cultura em Roraima.

13. Projeto de lei para garantir a promoção da cultura em Roraima, por meio da regionalização da programação nos diversos meios de comunicação locais;

FEDERAL

14. Fazer cumprir o decreto Lei n° 2.208/97 regulamentada pela Lei nº 9.536/97 (Art. 33 do Ensino Fundamental) – um dos decretos: “liberdade de aprender com base nos seguintes princípios: liberdade de aprender, ensinar, divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”.

Propostas do eixo V na primeira Conferência de Cultura de Boa Vista

V – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura

MUNICIPAL

1. VALORIZAÇÃO DO PRODUTO CULTURAL LOCAL, GARANTINDO ACESSO OS MEIOS DE FINANCIAMENTO, DE FORMA DESBUROCRATIZADA, COM O PAGAMENTO E LIBERAÇÃO DE CACHÊS E/ OU INCENTIVOS EM TEMPO HÁBIL, DE FORMA A EXECUTAR AS AÇÕES PROPOSTAS, DANDO O MESMO TRATAMENTO QUE É DISPENSANDO AOS ARTISTAS DE RENOME NACIONAL.

2.   2. AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA AO ORGAO GESTOR COMPETENTE DA CULTURA QUE GARANTA A PLENA E TOTAL EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS PROPOSTOS NO PLANO PLURIANUAL, GARANTINDO A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL PREVISTO EM LEI..

3. CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA COM FORMAÇÃO PARITÁRIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL QUE DEVERÁ SER REPRESENTADA POR SEUS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, ESPECIFICAMENTE:

1- ARTE PLÁSTICA

2- CULTURA INDÍGENA

3-ARTES CÊNICAS (DANÇA TEATRO E ARTE CIRCENSE).

4- AUDIO VISUAL

5- ARTESENATO

6- CULTURA POPULAR

7- LITERATURA

8- CULTURA AFRO-BRASILEIRA

9- MÚSICA

CABERÁ  AO CONSELHO REGER AS POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS GARANTINDO O ACESSO INDISSOCIÁVEL A TODOS OS ARTISTAS POR MEIO DE EDITAIS.

O CONSELHO SERÁ CONSULTIVO, DELIBERATIVO, NORMATIVO E FISCALIZADOR.

OS CONSELHEIROS DEVERÃO TER NOTÓRIOS CONHECIMENTOS NA ÁREA A QUAL SE CANDIDATE REPRESENTAR E DEVERÃO SER ELEITOS ATRAVÉS DE VOTAÇÃO.

O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO CONSELHO SERÁ DE 2 (DOIS) ANOS PODENDO SEREM REELEITOS (NÃO SENDO REMUNERADOS)

4. GARANTIR EM LEI O MÍNIMO DE 1% DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL GLOBAL PARA A CULTURA.

5. ELABORAR JUNTO À SOCIEDADE UM PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

6. ELABORAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA, APOIADA NAS ESTRUTURAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NÃO LIMITADA AOS ESPAÇOS FORMAIS (BIBLIOTECAS E ESCOLAS), MAS TAMBÉM AS RUAS, EM PROJETOS DE SALAS POPULARES DE LEITURA, FEIRAS DE LIVRO E ETC.

7. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE CULTURA CONVOCADAS PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSESSORAR OS ÓRGÃOS DE CULTURA, FISCALIZAR E PROPOR AÇÕES.

8. FAZER AMPLA DIVULGAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS PARA A CULTURA, DE MODO A FOMENTAR A SOLICITAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

9. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DA CULTURA, COM OS CRITERIOS DE CONHECIMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: CAPACITAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MARKETING CULTURAL, ALÉM DE CURSOS SOBRE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS.

10. CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, DANDO ÊNFASE AO FOMENTO DIRETO, COM EDITAIS PARA AS MAIS DIVERSAS ÁREAS, ESPECIALMENTE AS DESPREZADAS PELA INDÚSTRIA.

11. FAZER CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TRÊS EM TRÊS ANOS ENTRE INTERVALOS DA CONFERÊNCIA SEMINÁRIOS E OFICINAS PREPARATÓRIAS.

12. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, COM PLENÁRIAS ANUAIS DE CULTURA JUNTO A SOCIEDADE CIVIL.

13. ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, CONSTRUÍDO DEMOCRATICAMENTE PELO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL, RESULTANDO DO PLANO ESTRATÉGICO E DAS DIRETRIZES DAS CONFERÊNCIAS DE CULTURA.

14. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CULTURA, CONVOCADAS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL.

ESTADUAL

1. REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, ENTRE OS SEGMENTOS CULTURAIS DOS MUNICÍPIOS, COM A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS, ALÉM DOS ELEITOS NOS MUNICÍPIOS. O CONSELHO NÃO MAIS RECEBERIA O JETON, DESENVOLVENDO SEU TRABALHO DE FORMA VOLUNTÁRIA.

2. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TRABALHADORES DA ÁREA CULTURAL, COM O DEVIDO FOMENTO A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E MARKETING CULTURAL, ALEM DE CURSOS SOBRE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS.

3. REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ANAUÁ COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES ONDE SEJAM ATENDIDOS TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS EM SUAS APRESENTAÇÕES E COM ESPAÇO FÍSICO (ESTADO E MUNICIPIOS).

NACIONAL

1. A QUEBRA DO MONOPÓLIO DA COMUNICAÇÃO. COM POLÍTICAS CULTURAIS PARA DAR IMPORTÂNCIA COMO DIFUSORA DE CULTURA NACIONAL, INTEGRANDO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM PROPAGAR TODA A CULTURA NACIONAL.

Propostas do eixo IV na primeira Conferência de Cultura de Boa Vista

CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento

PROPOSTAS PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL

1. CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES FEITA POR MEIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA;

2. CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA;

3. IMPLANTAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS;

4. REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E SISTEMATIZAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS;

5. CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO PARA TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS COM A REALIZAÇÃO DE EDITAIS E PRÊMIOS;

6. REALIZAÇÃO DE UM CIRCUITO CULTURAL (BAIRROS E ÁREA RURAL) E FESTIVAL (FEIRAS, SEMINÁRIOS E OFICINAS) ANUAL DE CULTURA;

7. PROMOÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE AS ARTES E AS DEMAIS DISCIPLINAS NO ENSINO FUNDAMENTAL;

8. FORTALECIMENTO DA POLITICA DE FINANCIAMENTO QUE GARANTA A IMPLEMENTAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM FOCOS NA CAPACITAÇÃO EM ELABORAÇÃO E GESTÃO, VINCULADO AO ÓRGÃO DE GESTÃO DA CULTURA;

9. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO FOMENTO A CULTURA POR MEIO DE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO;

PROPOSTAS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL

1. CRIAÇÃO DE UM CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARTES NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA.

2. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO FOMENTO A CULTURA POR MEIO DE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO.

3. CRIAÇÃO DE UM PORTAL ELETRÔNICO PARA DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE RORAIMA (ACERVO, NOTÍCIAS E CONTATOS) EM PORTUGUES, INGLES E ESPANHOL.

4. REALIZAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO CULTURAL DO ESTADO DE RORAIMA E SISTEMATIZAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS.

PROPOSTAS PARA A CONFERÊNCIA NACIONAL

1. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO FOMENTO A CULTURA POR MEIO DE CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO;

Propostas do eixo III na primeira Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista

EIXO III – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento

MUNICIPIO

1. CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PERMANENTE DE CULTURA QUE CONTEMPLE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS GARANTINDO A EXISTÊNCIA DAS TRADIÇÕES DOS POVOS  E AMOSTRAGENS E VENDA DE PRODUTOS, EXPOSIÇÕES, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, TEATRO, ARTESANATO, VISANDO A GERAÇÃO DE RENDA E O FORTALECIMENTO DA CULTURA NO MUNICIPIO.

2. DIFUSÃO DA IDEIA DE REAPROVEITAMENTO DE RISIDUOS SÓLIDOS PARA A FABRICAÇÃO DE ARTESANATOS VALORIZANDO O ARTISTA PLÁSTICO E VISANDO A GERAÇÃO DE RENDA E REDUÇÃO DE CONSUMO DOS RECURSOS NATURAIS.

3. REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE ARTES CÊNICAS ANUAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA.

4. REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS DO MUNICIPIO DE BOA VISTA.

5. CRIAÇÃO DO EDITAL PARA OS PONTOS DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA, CONFORME MODELO DO EDITAL FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MINISTÉRIO DA CULTURA.

6. MOBILIZAR A SOCIEDADE PARA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES DO PL 050/09 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DE ESPORTE, CULTURA E PESQUISA, SENDO DE CARÁTER DELIBERATIVO E CONSULTIVO, INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA;

7. GARANTIR O PERCENTUAL DE 1% DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA;

8. TRANSFERÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, DO PERCENTUAL DE 25% DAS MULTAS AMBIENTAIS APLICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL;

9. CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA (RIBEIRINHOS, PRODUÇÃO ARTESANAL INDÍGENAS, PESCADORES, AGRICULTURA FAMILIAR, ETC.);

10. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS DE CIDADANIA – IDENTIDADE;

11. CRIAÇÃO DE UM EDITAL ANUAL DE CIRCULAÇÃO PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA  A NÍVEL MUNICIPAL;

12. GARANTIA QUE O PODER PÚBLICO E DEMAIS ORGAOS RESPONSAVEIS REALIZEM  A RECUPERAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DOS  ESPAÇOS URBANOS (PRAÇAS, ESCOLAS, HOSPITAIS E ETC…) COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL

13. CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO  DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME PROPOSTA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA;

14. DESCENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA PARA O MAIOR CONSUMO DE SERVIÇOS COM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

15. AMPLIAR A ATUAÇÃO DO PROJETO DE EMPREENDEDORISMO CULTURAL DO SEBRAE A PARTIR DE DEMANDA DE OUTROS SEGMENTOS CULTURAIS ORGANIZADOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS E PUBLICIZADOS PELA INSTITUIÇÃO E SEU COMITÊ GESTOR.

16. REALIZAÇÃO DE EVENTOS UTILIZANDO ESPAÇOS PÚBLICOS DESCENTRALIZADOS PARA ENSINAMENTO DE TODAS AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

ESTADO

1. CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE RORAIMA.

2.    FESTIVAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE NO MÊS DE AGOSTO.

3. CRIAÇÃO DE UM EDITAL QUE INCENTIVE O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS ESTADOS.

4. CRIAÇÃO DE UM EDITAL ANUAL DE CIRCULAÇÃO PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA A NÍVEL ESTADUAL;

NACIONAL

1. RESGATAR E GARANTIR O FORTALECIMENTO DA CULTURA DOS POVOS TRADICIONAIS PARA O USO DE PLANTAS COM FINS MEDICINAIS E TERAPEUTICOS COMO ALTERNATIVAS NATURAIS, PARA PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, VISANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA, EQUILIBRIO E HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE CULTURAL.

2. SENSIBILIZAR A CLASSE POLÍTICA DA BANCADA FEDERAL DE RORAIMA PARA A APROVAÇÃO DA NOVA LEI ROUANET Nº 8.313/91, DA PEC Nº 150/2003 (2% PARA A CULTURA), DA PEC Nº 236/2008 (CULTURA COMO DIREITO SOCIAL), DA PEC 416/2005 (SISTEMA NACIONAL DE CULTURA), DO PL Nº 6.835/2006 (PLANO NACIONAL DE CULTURA), BEM COMO A IMEDIATA APROVAÇÃO DO VALE CULTURA.

Propostas do eixo II na Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista

EIXO II – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.

PROPOSTAS MUNICIPAIS

1. Criar Centro de Convenções na periferia da cidade para as diversas manifestações culturais praticadas e realizadas no município de Boa Vista.

2. Descentralização dos bens culturais materiais e imateriais em espaços físicos abertos e fechados.

3. Criar programas de incentivo à formação cultural para crianças e adolescentes, garantindo a sua permanência e continuidade independente da mudança de governo.

4. Lançamento de Editais para projetos culturais que promovam integração dos espaços de cultura com a comunidade.

5. Garantir a preservação do patrimônio público histórico e cultural de Boa Vista.

6. Desenvolver uma política de estímulo para que a população conheça e prestigie os espaços culturais, através de eventos permanentes dispostos em calendário.

7. Transformar o bairro Caetano Filho num lugar de memória, na perspectiva da sociomuseologia garantindo a sua conservação, preservação e uso, e para a implantação de programas e projetos culturais de caráter socioinclusivos.

8. Criar programas e campanhas educativas nas escolas públicas Municipais e Estaduais e voltadas à população em geral, que incentivem a população a obter hábitos de participação e busca de conhecimentos sobre as manifestações culturais.

9. Resgatar as manifestações folclóricas ameaçadas de extinção ou já extintas como o Boi-Bumbá  de Dona Toquinha, as Pastorinhas e as Danças do Parixara.

10. Incentivar, valorizar e reconhecer a cultura LGBT como patrimônio imaterial, através de ações destinadas a esse segmento.

PROPOSTAS PARA A ESTADUAL

11. Parceria entre as três esferas de Governo: Federal, Estadual e Municipal para construção dos espaços físicos destinados à realização cultural.

12. Garantir recursos que possibilitem a otimização, revitalização e uso permanente do Museu Integrado de Roraima.

13. Criar programas e campanhas educativas nas escolas públicas Municipais e Estaduais e voltadas à população em geral, que os incentivem a obter o hábito de participação e busca de conhecimentos sobre as manifestações culturais.

14. Criar mecanismos para proteger a cultura Imaterial dos povos Indígenas, ameaçadas de desaparecimento, tais como os conhecimentos tradicionais, medicina natural, língua materna, rituais e outros.

15. Revitalização da Casa da Cultura de Boa Vista, como espaço de catalogação e preservação do acervo histórico.

PROPOSTAS PARA A NACIONAL

16. Parceria entre as três esferas de Governo: Federal, Estadual e Municipal para construção dos espaços físicos destinados à realização cultural.

Conferência de Cultura de Boa Vista foi um sucesso

Representantes dos mais diversos segmentos sociais e artísticos lotaram o Palácio da Cultura

A Conferência de Cultura de Boa Vista (RR) foi um sucesso. O evento aconteceu ontem, com uma excelente participação da sociedade civil. Foi muito um dia realmente proveitoso. Representantes de vários segmentos sociais compuseram os grupos de trabalho que discutiram os cinco eixos temáticos que norteiam as conferências municipais, estadual e nacional.

Foram apresentadas muitas propostas consistentes de políticas públicas para a cultura que serão encaminhadas ao gestor municipal. Também foram formuladas propostas relevantes que serão levadas para as conferências Estadual e Nacional. Os conferencistas deixaram claro que sabem o querem no que diz respeito ao à elaboração de políticas de incentivo e valorização da cultura.

Os conferencistas apresentaram propostas que visam valorizar o patrimônio e a diversidade cultural de Boa Vista

Eles demonstraram preocupação com o resgate, preservação e manutenção do patrimônio histórico-cultural material e imaterial de Boa Vista. Na discussão dos eixos e na elaboração das propostas a sociedade civil, por meio dos seus representantes, reivindicou mais investimentos também no financiamento de projetos culturais, de forma que se movimente a economia da cultura em âmbito local.

Além das propostas aprovadas, os conferencistas aprovaram também seis moções de repúdio, as quais seguem elencadas abaixo:

1.Moção de aplauso à Fetec (Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura) pela realização da Conferência

2. Moção de aplauso à iniciativa do Minc pela promoção da Conferência, à prefeitura por realizar e aos artistas por participar.

3.Moção de aplauso à quadrilha junina Eita Junino pela conquista do título principal no concurso nacional de quadrilhas, em agosto de 2009.

4. Moção de apoio ao resgate da cultura popular com foco no uso de plantas medicinais e aos naturistas.

5. Moção de repúdio ao Conselho Estadual de Cultura por não comparecer à I Conferência Municipal de Cultura, com ressalva para a atuação da professora Elena Fioretti, sempre presente e atuante em todos os momentos.

6. Moção de insatisfação pela ausência dos vereadores da I Conferência Municipal de Cultura, apesar de terem sido convidados.

Com a conclusão dos trabalhos, o poder público municipal cumpriu com o seu papel de chamar a sociedade para discutir políticas culturais e ouvir dessa mesma sociedade o que ela tem a dizer sobre o assunto. Certamente foi um momento de aprendizado e prática cidadã para todos.

Alteração do regimento do regimento interno

ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16 DO CAPITULO V –

DOS PARTICIPANTES

Artigo 16 –

A Categoria de Delegados da etapa municipal será composto por:

I – Delegados natos, assim distribuídos:

a) 04 delegados do Poder Público Municipal, indicados pela Comissão Organizadora Executiva:

1. 01 membro da FETEC;

2. 01 membro da SMEC;

 3. 01 membro da SEMDES;

4. 01 membro da SEMUC.

b) 04 delegados da Sociedade Civil, indicados pela Comissão Organizadora Executiva e respaldada nas Reuniões Ampliadas da Primeira Conferencia Municipal de Cultura de Boa Vista – RR:

1. 01 membro do Sistema “S” – SEBRAE;

2. 01 membro do Fórum Permanente de Cultura de Roraima;

3. 01 membro da Diversidade Sexual – LGBT;

4. 01 membro do Conselho Indígena de Roraima – CIR.

Como será a plenária

REGULAMENTO INTERNO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA – RR

 CAPÍTULO I

Da Finalidade

Art. 1º – Esta normativa tem por finalidade a definição das regras de funcionamento dos grupos de trabalho e da plenária final da Primeira Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista, em consonância com seu Regimento Interno.

CAPÍTULO II

Do Funcionamento da Conferência

Art.2º – Serão considerados Delegados da Primeira Conferencia Municipal de Cultura de Boa Vista, os membros eleitos pelos segmentos em conformidade com o que determina o Capitulo V, do Regimento da Primeira Conferencia Municipal de Boa Vista. Do Credenciamento dos Delegados e Delegadas e seus Suplentes

Art.3º – O credenciamento dos delegados para Primeira Conferencia Municipal de Cultura de Boa Vista será realizado no dia 20 de outubro de 2009, das 18h às 22h e dia 21 de outubro de 2009 até às 10h.

Parágrafo Único – No caso específico do segmento dos Movimentos Sociais e Populares, o suplente de Delegado será indicado pela sua respectiva entidade, com a validação na ficha de inscrição do responsável legal.

SEÇÃO I

Dos Grupos de Trabalho

Art. 4º – Cada Grupo de Trabalho será formado no mínimo por 25 (vinte e cinco) membros participantes, dos eixos e sub-eixos.

§ 1º – O Grupo de Trabalho terá 01 (um) moderador, 01 (um) auxiliar/digitador, indicados pela Comissão Organizadora Executiva, e 01 (um) relator eleito pelo próprio grupo de trabalho. O moderador deverá orientar quanto à metodologia aplicada e eventuais explicações sobre o contexto em discussão e o auxiliar para possível substituição, presidir a reunião, controlar o tempo e estimular a participação de todos os membros do Grupo de Trabalho.

O auxiliar/digitador para registrar as propostas. E o relator para garantir todos os registros referentes à discussão e conclusões dos trabalhos, respectivamente, e a apresentação do relatório de propostas elencadas pelo grupo na plenária.

§ 2º – Do relatório dos Grupos de Trabalho sairão propostas por eixos e sub-eixos em quantidade ilimitada para a Conferencia Municipal, 04 (quatro) propostas aprovadas para a Conferencia Estadual e 02 (dois) para a Conferencia nacional, pela maioria simples dos participantes, as quais serão encaminhadas à Comissão de Sistematização e Relatória.

SEÇÃO II

Da Plenária Final

Art. 5º – A Plenária Final da Primeira Conferencia Municipal de Cultura de Boa vista terá como objetivo debater e aprovar o Relatório Final, as moções apresentadas e referendar a escolha dos Delegados de Boa Vista; para a Primeira Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista.

Parágrafo Único – Para facilitar o encaminhamento dos trabalhos, a Comissão Organizadora Executiva designará localizações específicas para os delegados e os demais participantes.

Art. 6º – Os trabalhos serão coordenados por uma mesa constituída pelos membros da Comissão Organizadora e dirigida pelo seu Presidente, ou alguém por ele indicado.

Parágrafo Único – Os trabalhos serão secretariados pelos membros da Comissão de Relatoria.

Art. 7º – Da agenda da Plenária Final constarão os seguintes itens:

a) Apreciação, votação e aprovação da proposta do Relatório Final;

 b) Apreciação, votação e aprovação das moções;

c) Eleição dos Delegados Municipais a I Conferência Estadual de Cultura de Roraima;

d) Referendo dos Delegados para a Primeira Conferência Estadual de Cultura de Roraima.

Parágrafo Único – As votações serão procedidas com a elevação e a contagem dos crachás dos conferencistas por maioria simples, com o encaminhamento da coordenação da mesa de trabalhos de:

Quem aprova;

Quem não aprova; e,

Abstenções.

Confira a programação da I Conferência Municipal de Cultura

A conferência de Boa Vista será realizada no Palácio da Cultura, Centro.

20 DE OUTUBRO DE 2009 (terça-feira)

PROGRAMAÇÃO

Salão da Videoteca: Exposição de artes visuais
Salão de entrada: Exposição do Texto Base

20 DE OUTUBRO DE 2009 (TERÇA-FEIRA)

19h – Credenciamento / Distribuição de material                    
Solenidade de Abertura
20h30 – Temário Nacional: “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”
Palestrante: Professor Reginaldo Oliveira (UFRR)          

21h – Espaço para perguntas sobre o Temário Nacional    

21h20 às 22h – Coquetel de abertura com os cantores Serginho Barros e Regina Lima
    
21 DE OUTUBRO DE 2009 (QUARTA-FEIRA)

8h – Abertura da Plenária
Diálogo sobre o Sistema Municipal de Cultura
Palestrantes: Flávia Bezerra e Mário Moura
Compartilhamento de resultados e priorização dos diálogos sobre o Sistema Municipal de Cultura
Formação dos grupos de trabalho (por eixo temático)

14h – Elaboração de propostas de estratégias por eixo               

16h40 às 18h – Plenária Geral
Escolha dos delegados
Votação/ aprovação das propostas municipais, estaduais e nacionais

INSCREVA-SE LOGO:

Baixe a ficha de inscrição clicando AQUI.

II pré-conferência discute desenvolvimento sustentável e economia criativa

A II pré-conferência municipal de cultura de Boa Vista reuniu mais de 40 pessoas nesta terça (13) à tarde na videoteca do Palácio da Cultura, Centro da Capital.

Músico Sérgio Barros abordou o tema economia criativa

 

Participaram representantes de escolas de samba, pontos de cultura, movimentos sindicais, músicos, Sebrae, coletivos, produtores e gestores culturais.

A pré-conferência discutiu três eixos apresentados no texto base elaborado pelo Ministério da Cultura para guiar as conferências em estados e municípios.  O ator Nonato Chacon falou sobre Cultura e desenvolvimento sustentável e o cantor Sérgio Barros abordou Cultura e economia criativa. Já Flávia Beserra, técnica da Superintendência de Cultura da Fetec, instituição que está organizando a conferência em Boa Vista, discorreu sobre o tema Gestão e institucionalidade da cultura.

As palestras serviram para apresentar a mais pessoas o temário da I Conferência Municipal de Cultura de Boa Vista, marcada para os próximos dias 20 e 21 de outubro no Palácio da Cultura.

 

Nonato Chacon abriu a segunda pré-conferência de cultura de Boa Vista

 

No dia 20, o evento começa às 19h, com a abertura solene da conferência.

No dia 21, as discussões dos eixos temáticos começam às 8h.

Para inscrever-se na conferência, basta baixar a ficha de inscrição, disponível clicando AQUI, e entregá-la em um dos seguintes endereços:

 
Centro Multicultural da Orla Taumanan
Superintendência de Cultura da Fetec, avenida Ville Roy, nº 292-E, 1º andar – Centro

Ponto de Cultura Ciranda do Thianguá (Rua Almerindo dos Santos,2068, Buritis)

Vila Olímpica Roberto Marinho, rua Carmelo, bairro Olímpico

Outra opção é enviá-la para o e-mail cultura@boavista.rr.gov.br até as 12h do dia 20 de outubro.