V – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura
MUNICIPAL
1. VALORIZAÇÃO DO PRODUTO CULTURAL LOCAL, GARANTINDO ACESSO OS MEIOS DE FINANCIAMENTO, DE FORMA DESBUROCRATIZADA, COM O PAGAMENTO E LIBERAÇÃO DE CACHÊS E/ OU INCENTIVOS EM TEMPO HÁBIL, DE FORMA A EXECUTAR AS AÇÕES PROPOSTAS, DANDO O MESMO TRATAMENTO QUE É DISPENSANDO AOS ARTISTAS DE RENOME NACIONAL.
2. 2. AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA AO ORGAO GESTOR COMPETENTE DA CULTURA QUE GARANTA A PLENA E TOTAL EXECUÇÃO DAS AÇÕES E PROJETOS PROPOSTOS NO PLANO PLURIANUAL, GARANTINDO A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL PREVISTO EM LEI..
3. CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA COM FORMAÇÃO PARITÁRIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL QUE DEVERÁ SER REPRESENTADA POR SEUS DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS, ESPECIFICAMENTE:
1- ARTE PLÁSTICA
2- CULTURA INDÍGENA
3-ARTES CÊNICAS (DANÇA TEATRO E ARTE CIRCENSE).
4- AUDIO VISUAL
5- ARTESENATO
6- CULTURA POPULAR
7- LITERATURA
8- CULTURA AFRO-BRASILEIRA
9- MÚSICA
CABERÁ AO CONSELHO REGER AS POLÍTICAS E AÇÕES CULTURAIS GARANTINDO O ACESSO INDISSOCIÁVEL A TODOS OS ARTISTAS POR MEIO DE EDITAIS.
O CONSELHO SERÁ CONSULTIVO, DELIBERATIVO, NORMATIVO E FISCALIZADOR.
OS CONSELHEIROS DEVERÃO TER NOTÓRIOS CONHECIMENTOS NA ÁREA A QUAL SE CANDIDATE REPRESENTAR E DEVERÃO SER ELEITOS ATRAVÉS DE VOTAÇÃO.
O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO CONSELHO SERÁ DE 2 (DOIS) ANOS PODENDO SEREM REELEITOS (NÃO SENDO REMUNERADOS)
4. GARANTIR EM LEI O MÍNIMO DE 1% DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL GLOBAL PARA A CULTURA.
5. ELABORAR JUNTO À SOCIEDADE UM PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
6. ELABORAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA, APOIADA NAS ESTRUTURAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NÃO LIMITADA AOS ESPAÇOS FORMAIS (BIBLIOTECAS E ESCOLAS), MAS TAMBÉM AS RUAS, EM PROJETOS DE SALAS POPULARES DE LEITURA, FEIRAS DE LIVRO E ETC.
7. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE CULTURA CONVOCADAS PELAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E A SOCIEDADE CIVIL PARA ASSESSORAR OS ÓRGÃOS DE CULTURA, FISCALIZAR E PROPOR AÇÕES.
8. FAZER AMPLA DIVULGAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS PARA A CULTURA, DE MODO A FOMENTAR A SOLICITAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
9. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DA CULTURA, COM OS CRITERIOS DE CONHECIMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: CAPACITAÇÃO EM GESTÃO CULTURAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MARKETING CULTURAL, ALÉM DE CURSOS SOBRE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS.
10. CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, DANDO ÊNFASE AO FOMENTO DIRETO, COM EDITAIS PARA AS MAIS DIVERSAS ÁREAS, ESPECIALMENTE AS DESPREZADAS PELA INDÚSTRIA.
11. FAZER CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE TRÊS EM TRÊS ANOS ENTRE INTERVALOS DA CONFERÊNCIA SEMINÁRIOS E OFICINAS PREPARATÓRIAS.
12. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, COM PLENÁRIAS ANUAIS DE CULTURA JUNTO A SOCIEDADE CIVIL.
13. ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, CONSTRUÍDO DEMOCRATICAMENTE PELO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL, RESULTANDO DO PLANO ESTRATÉGICO E DAS DIRETRIZES DAS CONFERÊNCIAS DE CULTURA.
14. AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CULTURA, CONVOCADAS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTADUAL
1. REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, ENTRE OS SEGMENTOS CULTURAIS DOS MUNICÍPIOS, COM A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS, ALÉM DOS ELEITOS NOS MUNICÍPIOS. O CONSELHO NÃO MAIS RECEBERIA O JETON, DESENVOLVENDO SEU TRABALHO DE FORMA VOLUNTÁRIA.
2. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TRABALHADORES DA ÁREA CULTURAL, COM O DEVIDO FOMENTO A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E MARKETING CULTURAL, ALEM DE CURSOS SOBRE DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS.
3. REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ANAUÁ COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES ONDE SEJAM ATENDIDOS TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS EM SUAS APRESENTAÇÕES E COM ESPAÇO FÍSICO (ESTADO E MUNICIPIOS).
NACIONAL
1. A QUEBRA DO MONOPÓLIO DA COMUNICAÇÃO. COM POLÍTICAS CULTURAIS PARA DAR IMPORTÂNCIA COMO DIFUSORA DE CULTURA NACIONAL, INTEGRANDO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO EM PROPAGAR TODA A CULTURA NACIONAL.
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